Geovane Guedes Barbosa Junior
OAB/PE 56.126
Atuação em Direito da Saúde, com foco em saúde suplementar. Demandas relacionadas ao SUS são analisadas seletivamente.
Atuação em Direito da Saúde
Geovane é advogado formado pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida — Asces-Unita, em Caruaru, com graduação concluída em 2017.1.
Sua atuação é voltada especialmente para questões relacionadas ao acesso a tratamentos, procedimentos e coberturas assistenciais, tanto no âmbito dos planos de saúde quanto do Sistema Único de Saúde (SUS).
No atendimento, busca compreender não apenas a questão jurídica apresentada, mas também o contexto clínico e documental de cada situação, considerando prescrições médicas, relatórios, negativas de cobertura, contratos e demais elementos relevantes para uma análise individualizada.
Principais áreas de atuação
Planos de saúde
Atuação em demandas relacionadas a negativas de cobertura, limitações contratuais, autorizações de procedimentos e outras controvérsias envolvendo operadoras de planos de saúde.
Entre as situações analisadas estão negativas de cirurgias, exames, terapias, internações, medicamentos e demais tratamentos indicados por profissionais de saúde.
Cirurgias e procedimentos
Análise de situações envolvendo recusa ou demora na autorização de cirurgias e procedimentos médicos, inclusive quando há indicação clínica e necessidade de avaliação sobre a cobertura assistencial ou o acesso pelo sistema público de saúde.
Medicamentos e tratamentos
Atuação em questões relacionadas ao fornecimento ou custeio de medicamentos, inclusive medicamentos de alto custo, tratamentos continuados e terapias prescritas conforme as necessidades clínicas do paciente.
Sistema Único de Saúde — SUS
Atuação em demandas relacionadas ao acesso a tratamentos, medicamentos, exames, procedimentos e cirurgias no âmbito do SUS, observadas as particularidades de cada caso e as regras aplicáveis ao sistema público de saúde.
Reajustes de planos de saúde
Análise de reajustes incidentes sobre contratos de planos de saúde, incluindo situações envolvendo aumentos por faixa etária, contratos coletivos e outros reajustes que demandem exame das regras contratuais e regulatórias aplicáveis.
Home care e assistência domiciliar
Análise de situações envolvendo indicação médica de assistência domiciliar, internação domiciliar, fornecimento de equipamentos, insumos e suporte necessário à continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar.
Exames, terapias e tratamentos continuados
Atuação em controvérsias relacionadas à autorização ou continuidade de exames, sessões terapêuticas, acompanhamento multidisciplinar e outros tratamentos de natureza continuada.
Tratamento oncológico
Análise de questões envolvendo acesso a medicamentos, exames, procedimentos, terapias e demais etapas relacionadas ao tratamento oncológico, tanto perante planos de saúde quanto no sistema público.
Atendimento individualizado
Questões relacionadas à saúde costumam envolver urgência, documentação médica e particularidades que podem alterar significativamente a análise jurídica.
Por isso, cada situação é avaliada individualmente, considerando os documentos disponíveis, a indicação médica, as regras aplicáveis e as circunstâncias específicas do atendimento.
O primeiro contato não representa contratação automática nem garantia de adoção de medida judicial ou administrativa. Após a apresentação inicial da situação, poderão ser solicitados documentos ou informações complementares para avaliar os possíveis encaminhamentos.
Geovane Guedes Barbosa Junior
Advogado — OAB/PE 56.126
Geovane Guedes Advocacia